Sábado, Outubro 02, 2004

Espanha propõe lei permitindo casamento gay


MADRI. O direito de homossexuais de formar
famílias e deixar de "ser cidadãos de segunda
classe" foi a razão apresentada pelo governo
espanhol que aprovou ontem um anteprojeto
de lei que permitirá o casamento entre pessoas
do mesmo sexo, garantindo todos os direitos,
inclusive o divórcio e a adoção de crianças.
Acredita-se que o anteprojeto será aprovado
pelo Parlamento, colocando a Espanha na
vanguarda em direitos de homossexuais.

"Os homossexuais têm todas as obrigações
como cidadãos e, no entanto, negam-lhes
alguns direitos. O que o governo quer é que
estes cidadãos deixem de ser de segunda
(classe) e tenham plenos direitos,
o que inclui o de formar uma família"
disse o presidente do governo espanhol,
José Luis Rodríguez Zapatero.

O anteprojeto marca uma grande mudança
desde os tempos do ditador Francisco Franco,
que em 1975 proibiu o homossexualismo.
Ele fará da Espanha o terceiro país no mundo
a legalizar o casamento homossexual com direito
pleno, depois de Holanda e Bélgica. Dinamarca,
Noruega e Suécia permitem o casamento civil.
França, Reino Unido, Alemanha e Suíça autorizam
modalidades de união civil entre pessoas do mesmo sexo.
Na América Latina, isso ainda parece distante.
A capital argentina, Buenos Aires, permite a união
civil entre pessoas do mesmo sexo, enquanto
na Nicarágua o homossexualismo é passível
de processo penal.

Para vice-presidente, o fim de séculos de discriminação

Mas num país majoritariamente católico,
o anteprojeto desperta uma forte reação
da Igreja. Para o bispo Inocencio García, "a família fica destruída".

"Parece que o governo está atento aos pedidos
de muitos setores da sociedade,
mas pouco aos da Igreja" disse o bispo,
responsável por temas da família na Conferência Episcopal.

As pesquisas de opinião, no entanto,
mostram um firme apoio da população.
Uma pesquisa realizada em junho mostrou
que 66% dos espanhóis aprovam o casamento
entre pessoas do mesmo sexo. Mas com relação
à adoção, as opiniões se dividem: 48,2% são favoráveis,
enquanto 44,6% são contra.

Acredita-se ser praticamente certo que o governo
socialista (do Psoe) consiga a aprovação no Parlamento.
A iniciativa prevê modificações em 14 artigos
do Código Civil e "reconhece os direitos a pensão,
administrar heranças, solicitar empréstimo, autorizar cirurgia
para o cônjuge e entrar com pedido de adoção",
segundo a vice-presidente de governo,
Maria Teresa Fernandez de la Vega.

"Estamos pondo fim a séculos de discriminação.
A Espanha está agora na vanguarda da Europa
e do mundo na luta contra a discriminação" declarou.

Este último ponto foi o mais polêmico do anteprojeto.
O governo justificou que milhares de crianças são
criadas por homossexuais sem que tenha sido
constatada qualquer diferença entre elas
e as criadas por heterossexuais.

" A quem nos critica, posso dizer que já
adotamos crianças como solteiros ou solteiras
desde 1987" disse Pedro Zerolo, responsável
no Psoe por movimentos Sociais e ONGs.

Quatro milhões de homossexuais que vivem na
Espanha podem se beneficiar com a nova lei que,
aprovada pelo Parlamento, deve entrar em vigor em 2005.

Grupos gays celebram um dia histórico

Grupos que defendem direitos dos homossexuais
marcaram para ontem à noite uma concentração
na Praça de Chueca, no coração do bairro gay
de Madri, para celebrar um dia que consideram histórico.
Com El Pais

Mas enquanto isso no Brasil

Rosinha ataca Lindberg por defender gays

Rogério Daflon

A governadora Rosinha Matheus (PMDB)
só faltou apelar para o ditado popular
"diga-me com que andas e eu te direi quem és"
para desqualificar o candidato do PT a prefeito
de Nova Iguaçu, Lindberg Farias. Mas, ao criticar
opiniões sobre temas polêmicos com o aborto
e casamento de homossexuais, a governadora
talvez não se tenha dado conta de que o modo
de ver tais questões de seu vice-governador e
candidato pelo PMDB a prefeito do Rio, Luiz Paulo Conde,
é bem semelhante ao que ela atribui ao candidato petista.

"Vocês não vão votar numa pessoa (Lindberg) que até
pode ser bonita, mas é a favor da legalização da maconha,
é a favor do aborto, é a favor do casamento de homossexuais,
e o povo de Deus não tolera essas coisas"
disse Rosinha, em showmício quinta-feira à
noite em Nova Iguaçu. Lindberg já negou ser a
favor da liberação da maconha e não se declarou
nem contra nem a favor do aborto.

Conde é favorável que casal homossexual adote um filho

Em 1996, Conde era candidato pelo PFL a
prefeito do Rio quando O GLOBO formulou
oito questões polêmicas para os candidatos.
Ao ser perguntado sobre o aborto, Conde teve a
resposta mais ousada. Disse que é favorável,
quando a criança não é desejada pela mãe.
Sobre apoiar o casamento de homossexuais,
Conde afirmou que aprova e foi além: disse
que concordaria se um casal homossexual
adotasse uma criança.

"Sou favorável à consagração jurídica da
união de homossexuais. A adoção de crianças
pode ser realizada por qualquer pessoa,
desde que autorizada por um juiz" afirmou ele em 1996.

A atuação de Conde para tratar destes temas
na campanha de 1996 não lhe rendeu problemas,
apesar da polêmica ter-se transformado no
grande assunto da campanha municipal.

O então candidato do PSDB, Sérgio Cabral Filho,
que deu opiniões contra o aborto e contra o
casamento de homossexuais deu declarações
repudiando as respostas de Conde.
Mas as repercussões foram bem pequenas,
e hoje Cabral Filho, senador pelo PMDB,
dá total apoio à candidatura de Conde. Cesar Maia,
prefeito naquela época, chegou a ficar preocupado
com uma possível reação contrária da sociedade.
Nada disso aconteceu. Conde não foi encontrado
pelo GLOBO para comentar as declarações da governadora.

Mas, no showmício em Nova Iguaçu, Rosinha não
se ateve somente às questões polêmicas para atacar
Lindberg. A governadora afirmou que o candidato
petista não tem qualquer condição de se entender com ela.

"Ele me xinga, me esculhamba, fala mal de mim.
Ele teria de ter muito óleo de peroba para cara
de pau para me procurar depois de me esculhambar
do jeito que me esculhamba" afirmou a governadora.

Em seguida, ela ilustrou ações feitas em parcerias
com o atual prefeito de Nova Iguaçu, Mário Marques,
candidato à reeleição.

"Nós estamos aqui para apresentar o candidato
Mário Marques, que é candidato a prefeito, e dizer
para vocês que eu tenho feito tanta coisa por Nova Iguaçu.
Aqui mesmo no fim dessa avenida, estou fazendo um
viaduto que vai ligar até a Estrada de Madureira,
estamos pavimentando 35 bairros, e estamos
fazendo 400 casas populares, mas não estou fazendo
sozinha. Estou fazendo em parceria com este prefeito
que está aqui. Mas para isso o povo precisa votar
em você para a gente fazer parceria. Porque tem
outro candidato aí (Lindberg Farias) que não tem
condições de se sentar à mesa comigo" disse ela,
dando vazão aos comentários de que vai discriminar
municípios que não elegerem candidatos do PMDB.

Em tom religioso, Rosinha previu que terá problemas
após suas declarações:

"Eu sei que as minhas palavras terão conseqüência,
porque a imprensa dos ricos está aqui me ouvindo
e eles deturpam tudo que nós falamos. Mas se eu
professo a fé que vocês professam, eu não tenho
medo de falar para ninguém daquilo que nós defendemos,
dos princípios cristãos que nós temos" discursou a governadora.

O showmício contou com a participação da filha da
governadora, Clarissa, que apresentou cada conjunto,
todos cantando músicas religiosas. O tom da governadora
no showmício confirma sua disposição e do marido,
Anthony Garotinho (secretário de Segurança licenciado)
a se envolver fortemente na campanha de Nova Iguaçu
no segundo turno. A própria assessoria de imprensa de
Conde já admitiu que Clarissa não se faz mais tão presente
em sua campanha como no início dela. O vice-governador,
contudo, tem ressaltado a participação da governadora
em sua campanha para a Prefeitura do Rio.

"A presença dela tem sido muito importante"
afirmou o candidato do PMDB.